Áreas de Atuação
Advogado de Família em São Paulo — Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
Divórcios, guarda, pensão alimentícia, inventários e organização patrimonial.
O que é Direito de Família
Direito de Família é o ramo do Direito Civil que regula as relações pessoais e patrimoniais entre cônjuges, companheiros e filhos. Abrange divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, inventários e partilha de bens.
Direito de Família
Pup & Gouveia Advogados
Tratamos questões familiares com sensibilidade e estratégia. Atuamos em divórcios consensuais e litigiosos, arbitramento de pensão alimentícia, fixação e modificação de guarda de filhos, regulamentação de visitas, inventários e organização patrimonial em São Paulo e ABC Paulista.
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Perguntas Frequentes — Direito de Família
Como dar entrada no divórcio em São Paulo?
O divórcio pode ser consensual (acordo entre os cônjuges, feito em cartório se não houver filhos menores) ou litigioso (via ação judicial, quando não há acordo). Em ambos os casos, é recomendado contar com um advogado de família em São Paulo para proteger seus direitos patrimoniais e garantir termos justos de guarda e pensão.
Qual a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral?
Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as decisões sobre a vida dos filhos (saúde, educação, lazer), mesmo que a criança more principalmente com um deles. Na guarda unilateral, apenas um dos pais detém a guarda legal. No Brasil, a guarda compartilhada é a regra preferencial desde 2014. Um advogado de família pode orientar sobre a melhor modalidade para cada caso.
Como funciona a pensão alimentícia? Posso pedir revisão?
A pensão alimentícia é fixada com base nas necessidades do filho e na capacidade financeira do(a) genitor(a). Sim, é possível pedir revisão (aumento ou redução) sempre que houver mudança significativa na renda ou nas necessidades. O processo é rápido: um advogado especializado em família pode ingressar com ação de revisão de alimentos em São Paulo.
Preciso de advogado para fazer divórcio amigável em São Paulo?
Para divórcio consensual sem filhos menores, é possível fazer em cartório sem advogado. Porém, quando há bens a partilhar, filhos ou pensão a definir, ter um advogado de família garante que o acordo seja justo e juridicamente seguro, evitando problemas futuros. Muitos escritórios em SP oferecem consultoria inicial para orientar o melhor caminho.
O que acontece se o ex-cônjuge não pagar a pensão alimentícia?
O não pagamento de pensão alimentícia é crime no Brasil. O devedor pode ter o nome negativado, sofrer penhora de bens, desconto em folha de pagamento e até prisão civil (de 1 a 3 meses). Com um advogado, é possível ingressar com execução de alimentos em até 24 horas para garantir o recebimento imediato.
É possível alterar a guarda dos filhos depois de estabelecida?
Sim. A guarda pode ser revista judicialmente sempre que houver mudança nas circunstâncias que a justificaram, como mudança de cidade, questões de saúde, ambiente inadequado para a criança ou nova situação financeira. Um advogado de família em São Paulo pode avaliar a viabilidade e ingressar com ação de modificação de guarda.
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