https://pupgouveia.adv.br/blog Artigos práticos sobre Direito de Família, Consumidor e Penal em São Paulo pt-BR contato@pupgouveia.adv.br https://pupgouveia.adv.br/blog/divorcio-consensual-sao-paulo https://pupgouveia.adv.br/blog/divorcio-consensual-sao-paulo Fri, 19 Jun 2026 11:00:00 GMT Divórcio consensual em SP pode ser feito em cartório (sem filhos menores) ou na Vara de Família (com filhos). Saiba os prazos reais, documentos necessários e quando é possível fazer à distância. Direito de Família Angelo Sorguini Santos https://pupgouveia.adv.br/blog/pensao-alimenticia-calculo-revisao-sao-paulo https://pupgouveia.adv.br/blog/pensao-alimenticia-calculo-revisao-sao-paulo Wed, 17 Jun 2026 11:00:00 GMT Entenda como o juiz calcula a pensão alimentícia para CLT, autônomos e empresários. Quando pedir revisão, o que fazer quando o pai ou mãe não paga e como acionar a prisão civil. Direito de Família Angelo Sorguini Santos https://pupgouveia.adv.br/blog/produto-com-defeito-direitos-do-consumidor https://pupgouveia.adv.br/blog/produto-com-defeito-direitos-do-consumidor Tue, 16 Jun 2026 11:00:00 GMT Produto com defeito dá direito a reparo, troca ou reembolso. Saiba os prazos para reclamar (30 ou 90 dias), o que fazer quando o lojista não resolve e como usar o Procon e o Juizado Especial. Direito do Consumidor Angelo Sorguini Santos https://pupgouveia.adv.br/blog/banco-nao-devolveu-dinheiro-fraude https://pupgouveia.adv.br/blog/banco-nao-devolveu-dinheiro-fraude Sun, 14 Jun 2026 11:00:00 GMT Banco negou ressarcimento de fraude ou transação não autorizada? Saiba quando o banco é obrigado a devolver, como acionar o MED para PIX, e o caminho pelo Procon, Banco Central e Juizado Especial. Direito do Consumidor Angelo Sorguini Santos https://pupgouveia.adv.br/blog/audiencia-de-custodia-o-que-e-e-como-funciona https://pupgouveia.adv.br/blog/audiencia-de-custodia-o-que-e-e-como-funciona Sat, 13 Jun 2026 11:00:00 GMT A audiência de custódia acontece em até 24h após qualquer prisão em flagrante. O juiz decide: soltura, liberdade provisória ou preventiva. Entenda o que acontece e por que ter advogado presente muda tudo. Direito Penal Bruno Pup e Paula https://pupgouveia.adv.br/blog/chamado-para-depor-na-delegacia https://pupgouveia.adv.br/blog/chamado-para-depor-na-delegacia Thu, 11 Jun 2026 11:00:00 GMT Testemunha ou investigado? A diferença muda tudo. Saiba seus direitos ao ser convocado para depor na delegacia em São Paulo, quando pode ficar em silêncio e por que nunca deve ir sozinho. Direito Penal Bruno Pup e Paula https://pupgouveia.adv.br/blog/golpe-do-pix-o-que-fazer https://pupgouveia.adv.br/blog/golpe-do-pix-o-que-fazer Wed, 10 Jun 2026 11:00:00 GMT Caiu num golpe do PIX? Saiba exatamente o que fazer nas primeiras horas: boletim de ocorrência, acionamento do banco, MED e ação judicial. Guia prático para São Paulo. Direito do Consumidor Angelo Sorguini Santos https://pupgouveia.adv.br/blog/guarda-compartilhada-como-funciona-sao-paulo https://pupgouveia.adv.br/blog/guarda-compartilhada-como-funciona-sao-paulo Fri, 05 Jun 2026 11:00:00 GMT Entenda como a guarda compartilhada funciona na prática em São Paulo, quando o juiz altera, o que acontece se os pais moram em cidades diferentes e como agir se o acordo não está sendo respeitado. Direito de Família Angelo Sorguini Santos https://pupgouveia.adv.br/blog/familiar-foi-preso-em-flagrante-o-que-fazer https://pupgouveia.adv.br/blog/familiar-foi-preso-em-flagrante-o-que-fazer Mon, 01 Jun 2026 11:00:00 GMT Seu familiar foi preso em flagrante em São Paulo? Saiba o que é audiência de custódia, como acionar um advogado de imediato, quando é possível pedir liberdade e o que NÃO fazer. Direito Penal Bruno Pup e Paula